GT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.838.848/0002-07, com sede na QUADRA 02 CONJUNTO A LOTE 01 - ROBERTO SAYÃO - DISTRITO FEDERAL, única e exclusiva proprietária das marcas e dos domínios associados ao Site PNEUSSPEED.com.br, ora referida simplesmente como “GT DISTRIBUIDORA” ou “PNEUSSPEED” com o objetivo dar transparência ao tratamento de dados pessoais de usuários do site, apresenta a presente Política de Privacidade.
Ao criar uma conta ou simplesmente interagir no site, o USUÁRIO estará indicando que compreende e concorda com a presente Política. A leitura desse documento e suas eventuais atualizações, antes de qualquer interação com o site, é de suma importância.
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Caso haja qualquer dúvida, por favor, contate a PNEUS SPEED pelos canais próprios.
INTRODUÇÃO
A PNEUS SPEED tem o compromisso com a privacidade e a segurança dos USUÁRIOS durante todo o processo de navegação e compra pelo site.
A seguir, apresentaremos informações importantes acerca das formas como tratamos seus, explicando, dentre outros processos, quais dados são coletados, para quais finalidades e como você poderá exercer os direitos que a lei lhe confere.
Essa Política foi elaborada em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Federal de nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei Federal n. 13.709/18 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).
QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS?
Nos termos do art. 5º, I da LGPD, dado pessoal é qualquer informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável, ou seja, informações que identificam de forma imediata uma pessoa, tais como nome completo, CPF, RG, fotografia ou de forma mediata, tais como endereço de e-mail, IP, localização, etc.
Podemos dividir os dados pessoais tratados pela PNEUS SPEED em 2 categorias:
- Dados disponibilizados pelos USUÁRIOS no uso do site:
Aqui estão incluídos os dados que o Usuário inseriu voluntariamente para criar um cadastro e adquirir produtos no site.
Sobre essa categoria de dados, a PNEUS SPEED exercerá a condição de CONTROLADORA, sendo responsável por decidir acerca de quais tratamentos serão empregados aos dados.
- Dados coletados ou gerados pela PNEUS SPEED:
Ainda que você não realize um cadastro ou adquira produtos, ao navegar em nosso site alguns dados pessoais poderão ser coletados em segundo plano, tais como, tipo do navegador utilizado, dispositivo conectado, links e banners clicados, modelo do dispositivo móvel, sistema operacional, provedor de conexão ou de telefonia, localização, endereço do protocolo de Internet (IP), tempo médio gasto na navegação, data, hora e de acesso.
Para coleta desse tipo de dados a PNEUS SPEED utilizará cookies ou tecnologias similares. Sobre essa forma de tratamento, pedimos que você consulte nossa Política de Cookies para maiores informações.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros sem a sua ciência, exceto quando houver justificativa legal para tanto, como no caso do cumprimento do contrato firmado com você, para entrega de mercadorias, realização de trocas, cumprimento de obrigações legais, dentre outros. Dentro desses limites, compartilharemos com terceiros somente os dados pessoais necessários para:
(I) Viabilizar que o Usuário adquira produtos da PNEUS SPEED por meio de outras redes sociais. (marketplaces);
(II) Contato para confirmação de autenticidade do cadastro realizado no site e também para atualização de pedidos registrados;
(III) Análise de crédito;
(IV) Garantir o fluxo seguro de dados de cartão de crédito na realização dos pagamentos (gateways);
(V) Estudos de mercado, análise de perfil de consumo, envio de campanhas publicitárias, marketing, etc.;
(VI) Armazenamento e processamento dos dados (provedores de armazenamento, softwares em nuvem);
(VII) Geração de boletos, cobrança, auditorias, prestação de suporte, exercício de direitos em processos judiciais;
(VII) Com autoridades e órgãos públicos ou órgãos privados no desempenho de atividade tipicamente pública para cumprimento de determinação ou obrigação legal, como informações compartilhadas com órgãos fazendários, atendimento à ordens judiciais ou ordens da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Por meio do e-mail CONTATO.PNEUSSPEED@gmail.com o titular de dados pessoais poderá solicitar:
(I) confirmação da existência de tratamento;
(II) acesso aos dados;
(III) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(IV) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
(V) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
(VI) eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
(VII) informação das entidades públicas e privadas com as quais a PNEUSTORE realizou uso compartilhado de dados;
(VIII) revogação do consentimento;
(IX) solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Você poderá solicitar a exclusão de seus dados de nossas bases, no entanto, isso importará na imediata desativação de sua conta, com a perda das informações a ela associadas.
Vale lembrar que sua solicitação será atendida no prazo legal, no entanto, se houver fundamento legal, o pedido de exclusão ou qualquer outra solicitação poderá ser atendida parcialmente ou mesmo negada, caso em que prestaremos os esclarecimentos necessários.
PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Manteremos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa no site ou enquanto for necessário para conclusão das transações por vocês realizadas.
Inativada conta, seus dados serão excluídos, desde que não haja fundamento para armazená-los para fins legítimos, assim definidos em lei, para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, bem como para exercer ou resguardar direitos da PNEUS SPEED.
RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS
É responsabilidade dos Usuários:
(I) Manter o sigilo de todas suas credenciais (IDs, tokens, logins e senhas), nunca os compartilhando com terceiros;
(II) Não fornecer informações como senhas bancárias ou financeiras por e-mail ou WhatsApp;
(III) Comunicar a PNEUS SPEED sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação à presente Política ou aos Termos e Condições de Uso, tais como acessos não autorizados a sua conta, compras suspeitas, etc.;
(IV) Consultar a PNEUS SPEED sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
(V) Fornecer à PNEUS SPEED informações verídicas e completas e sempre as manter atualizadas;
(VI) Caso deseje exercer qualquer direito em relação a seus dados pessoais, contatar a PNEUS SPEED por meio dos canais de contato CONTATO.PNEUSSPEED@gmail.com
(VII) Adotar medidas de segurança cibernética em dispositivos móveis e computadores empregados na utilização do site, tais como a atualização de antivírus, firewalls, senhas;
(VIII) Abster-se de utilizar o site para qualquer tratamento ilegal ou desautorizado de dados pessoais de terceiros;
(IX) Não pagar boletos supostamente enviados pela PNEUS SPEED sem antes se certificar da autenticidade do documento, conferindo o valor, o código de barras, a instituição financeira e o beneficiário.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Para quaisquer assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais a PNEUS SPEED poderá ser contata na pessoa do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
Nome: Eduardo Vieira dos Santos
E-mail: CONTATO.PNEUSSPEED@gmail.com
DAS ATUALIZAÇÕES
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 20 de janeiro de 2024.
FORO ELEITO
Os eventuais litígios associados à interação entre Usuários e a PNEUS SPEED serão submetidos ao foro de Brasília DF.
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